Legislação

Decretos

Número/Ano: 3035/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3051/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para o Município de Nova Andradina converter as férias não gozadas nos casos em que específica, nos termos da autorização da Lei Complementar 280/20222, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3049/2022
Data de Publicação: 15/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Local do Plano de Ações Articuladas – PAR de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 3044/2022
Data de Publicação: 11/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Atendimento Familiar para concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Número/Ano: 3048/2022
Data de Publicação: 10/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3043/2022
Data de Publicação: 09/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

Número/Ano: 3042/2022
Data de Publicação: 08/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 2, da alínea “a”, do inciso I do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3040/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1974/2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3024/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3023/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3031/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3028/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3036/2022
Data de Publicação: 21/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.962, de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3034/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Riviera, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 2102/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 3032/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.

Número/Ano: 3016/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3014/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3013/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3021/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3020/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação