Legislação

Decretos

Número/Ano: 3072/2022
Data de Publicação: 16/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o exercício, o cumprimento da carga horária e o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores que atuam em atividades de prestação de serviços de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 3084/2022
Data de Publicação: 16/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3083/2022
Data de Publicação: 16/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Observação
Número/Ano: 3073/2022
Data de Publicação: 11/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3071/2022
Data de Publicação: 11/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3080/2022
Data de Publicação: 10/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.761, de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3079/2022
Data de Publicação: 10/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 3078/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 3077/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para o Município de Nova Andradina converter a licença-prêmio em pecúnia nos casos em que específica, nos termos da autorização da Lei Complementar 280/20222, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3076/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta os procedimentos referentes ao projeto “Feira das Mulheres de Atitude”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3074/2022
Data de Publicação: 28/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara Hóspede Oficial do Município de Nova Andradina - MS a Governadora do Distrito 4470 do Rotary Internacional.

Número/Ano: 3058/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3060/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3061/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3062/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3066/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3067/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação