Legislação

Decretos

Número/Ano: 2981/2022
Data de Publicação: 03/05/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3011/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.976, de 16 de Fevereiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3010/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.975, de 16 de Fevereiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3009/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.989/2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3004/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.996, de 7 de Junho de 2017, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3007/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Comissão de Inventário responsável pela reavaliação dos bens móveis e imóveis de todas as Unidades e Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2982/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2980/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3002/2022
Data de Publicação: 18/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Número/Ano: 3006/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “a”, do inciso I e o número 1, da alínea “b”, do inciso I , do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3003/2022
Data de Publicação: 12/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3001/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1974/2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2996/2022
Data de Publicação: 31/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.547, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2995/2022
Data de Publicação: 30/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.462, de 2 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2994/2022
Data de Publicação: 24/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 554, de 11 de Abril de 2005, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2993/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para a concessão de férias, assim como sobre as escalas de férias dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Número/Ano: 2992/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.937 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2984/2022
Data de Publicação: 16/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Alterar a alínea “a” do artigo 1° do Decreto 1.864, de 22 de Agosto de 2016, a qual passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2990/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento relativo à restituição do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI recolhido pela transferência do imóvel oriundo de reforma agrária para o primeiro beneficiário no âmbito do Município de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 2989/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.855/2021, o qual dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providências.

Observação