Legislação

Decretos

Número/Ano: 2962/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e Cidadania – COMPIRC.

Número/Ano: 2925/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2924/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2922/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2920/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2919/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2917/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2914/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2913/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2911/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2910/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2909/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2908/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2905/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2961/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2960/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis técnicos pelas unidades de gestão e coordenação da Secretária de Municipal de Saúde.

Número/Ano: 2959/2022
Data de Publicação: 06/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2956/2021
Data de Publicação: 30/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2955/2021
Data de Publicação: 28/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar da Subsecretaria de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, para Análise e Avaliação de Impactos Ambientais nos processos de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, conforme Lei Municipal nº 705, de 25 de março de 2008.

Número/Ano: 2898/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação