Legislação

Decretos

Número/Ano: 3651/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº. 3.601, de 2 de abril de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3649/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3650/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3646/2025
Data de Publicação: 02/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3647/2025
Data de Publicação: 02/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3644/2025
Data de Publicação: 29/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3645/2025
Data de Publicação: 28/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3641/2025
Data de Publicação: 27/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Nova Andradina - MS, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Número/Ano: 3643/2025
Data de Publicação: 27/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3633/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3642/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3640/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.590, de 13 de fevereiro de 2015, o Decreto nº. 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3639/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, e dá outras providências.

Número/Ano: 3638/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3636/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.579, de 16 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 3635/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3634/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.356, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3633/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3632/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3637/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação