Legislação

Decretos

Número/Ano: 3727/2025
Data de Publicação: 12/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3728/2025
Data de Publicação: 12/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3725/2025
Data de Publicação: 05/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3726/2025
Data de Publicação: 05/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3723/2025
Data de Publicação: 05/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3724/2025
Data de Publicação: 05/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3722/2025
Data de Publicação: 04/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3716/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3718/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica.

Número/Ano: 3720/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3721/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3719/2025
Data de Publicação: 29/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3717/2025
Data de Publicação: 29/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3715/2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos pelos servidores municipais da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

Número/Ano: 3714/2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, e dá outras providências.

Número/Ano: 3713/2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3712/2025
Data de Publicação: 25/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3711/2025
Data de Publicação: 25/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3710/2025
Data de Publicação: 22/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da servidora Adriana Rodrigues Pimenta para exercer “a tempore” as atribuições o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS – PREVINA, bem como sobre a substituição da Diretoria de Benefícios pelo Diretor Financeiro Rodrigo Aguirre de Araújo em casos de representatividade conjunta, e dá outras providências.

Número/Ano: 3709/2025
Data de Publicação: 22/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação