Legislação

Decretos

Número/Ano: 3276/2023
Data de Publicação: 23/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3275/2023
Data de Publicação: 17/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o cronograma do plano excepcional de ação do Município de Nova Andradina – MS preceituado no Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências.

Número/Ano: 3273/2023
Data de Publicação: 13/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 3269/2023
Data de Publicação: 08/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o inciso II, do artigo 4º, do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Nova Andradina/MS, parte integrante e indissociável do Decreto Municipal nº. 465, de 23 de dezembro de 2003, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 3271/2023
Data de Publicação: 08/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento fechado denominado ROYALE PREMIUM, e dá outras providências.

Número/Ano: 2711/2023
Data de Publicação: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3270/2023
Data de Publicação: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3235/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3241/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3243/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3234/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3247/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3244/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3233/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3261/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do mandato dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3260/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3263/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 1.975, de 24 de abril de 2017, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3262/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3259/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3258/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.