Legislação

Decretos

Número/Ano: 3408/2024
Data de Publicação: 17/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3409/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da Comissão de Gestor e de Fiscal de Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3405/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercício de 2024, estabelece normas para redução de despesas de despesas correntes e dá outras providências.

Número/Ano: 3407/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.248, de 2 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3406/2024
Data de Publicação: 08/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 3404/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a ratificação da aprovação final do projeto de loteamento denominado MIGUEL JOÃO JOSÉ RUSSO, e dá outras providências.

Número/Ano: 3388/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das cidades, do município de Nova Andradina/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 3396/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.350, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3395/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3394/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3392/2024
Data de Publicação: 19/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Plano de Ações para o Plano de Mobilidade e Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3376/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3377/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3378/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3381/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3391/2024
Data de Publicação: 17/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da 7ª Conferência da Cidade de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3389/2024
Data de Publicação: 12/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da FUNAC, e dá outras providências.

Número/Ano: 3388/2024
Data de Publicação: 10/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das cidades, do município de Nova Andradina/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 3387/2024
Data de Publicação: 06/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.068, de 3 de outubro de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3386/2024
Data de Publicação: 05/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.