Legislação

Decretos

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 15/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3747/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.602, de 10 de outubro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3746/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3745/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 3.587, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3744/2025
Data de Publicação: 13/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação da Gerência de Convênios e Parcerias Governamentais – GCPG, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências

Número/Ano: 3742/2025
Data de Publicação: 10/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre atualização da planta de valores atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o art. 69 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3737/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº. 3.555, de 11 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3739/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3738/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.689, de 23 de julho de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3740/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.714, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3741/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.270, de 7 de novembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3736/2025
Data de Publicação: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3735/2025
Data de Publicação: 01/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento do Museu Histórico e Cultura/ António Joaquim de Moura Andrade e dá outras providências.

Número/Ano: 3734/2025
Data de Publicação: 25/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano de Metas Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 3733/2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização do chamamento público para fins de habilitar empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – faixa 1” conforme portarias 488 e 489/2025, para atuar na construção de 128 apartamentos, em terreno de propriedade do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3732/2025
Data de Publicação: 22/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3730/2025
Data de Publicação: 18/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do Corpo Técnico Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, para Análise e Avaliação de Impactos Ambientais nos processos de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, conforme Lei Municipal nº 705, de 25 de março de 2008 e a Lei Municipal nº 1.426/2017.

Número/Ano: 3731/2025
Data de Publicação: 18/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3729/2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.