Legislação

Decretos

Número/Ano: 3859/2026
Data de Publicação: 10/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 3.669, de 3 de julho de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3858/2026
Data de Publicação: 10/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº. 3.788, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 3861/2026
Data de Publicação: 09/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o remanejamento da vinculação administrativa de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3860/2026
Data de Publicação: 09/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3857/2026
Data de Publicação: 03/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3856/2026
Data de Publicação: 02/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 3854/2026
Data de Publicação: 01/06/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e de fiscal para o Termo de Cooperação firmado no âmbito do Processo Administrativo PM-ADM-2026/05755, e dá outras providências.

Número/Ano: 3855/2026
Data de Publicação: 28/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da X Conferência de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3853/2026
Data de Publicação: 27/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3852/2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do LGBTQIA+ e dá outras providências.

Número/Ano: 3851/2026
Data de Publicação: 22/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3850/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno do Programa de Desenvolvimento Artístico Cultural – PRODAC, no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3849/2026
Data de Publicação: 15/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3848/2026
Data de Publicação: 13/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 3847/2026
Data de Publicação: 13/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3846/2026
Data de Publicação: 13/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3845/2026
Data de Publicação: 08/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3844/2026
Data de Publicação: 08/05/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Anteprojeto de Lei para implantação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3842/2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências, e dá outras providências.

Número/Ano: 3843/2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação