Legislação

Decretos

Número/Ano: 3482/2024
Data de Publicação: 21/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução do Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 3479/2024
Data de Publicação: 13/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.229, de 30 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3480/2024
Data de Publicação: 13/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

Número/Ano: 3476/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 3473/2024
Data de Publicação: 07/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.442, de 16 de setembro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3468/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.229, de 30 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3467/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 2.651, de 13 de Outubro de 2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3466/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.261, de 24 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3465/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3464/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3463/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3462/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3437/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3447/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3448/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3444/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3441/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3434/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3440/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3435/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação