Legislação

Decretos

Número/Ano: 3296/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3295/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 9234/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3294/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3289/2023
Data de Publicação: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.

Número/Ano: 3290/2023
Data de Publicação: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5º-A do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3288/2023
Data de Publicação: 01/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3278/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Nova Andradina/MS, no exercício de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3249/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3253/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3251/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3234/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3264/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3256/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3281/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024.

Número/Ano: 3285/2023
Data de Publicação: 28/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2024, terá como base o valor de R$ 83,66 (oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Número/Ano: 3283/2023
Data de Publicação: 28/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2024 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 3284/2023
Data de Publicação: 28/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2024.

Número/Ano: 3282/2023
Data de Publicação: 28/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN por serviços de obra de construção civil executados, exclusivamente, por pessoa física será apurado com base nos valores discriminados na Tabela em anexo, conforme o tipo de construção e a qualidade dos materiais aplicados.

Número/Ano: 3280/2023
Data de Publicação: 28/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2024.