Legislação

Decretos

Número/Ano: 3824/2026
Data de Publicação: 13/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3823/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política de Aquisição e Descarte de Acervos do Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade e dá outras providências.

Número/Ano: 3822/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3821/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3820/2026
Data de Publicação: 02/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público de provimento efetivo do Município de Nova Andradina regulamentado pelo Edital nº. 01/2023, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3818/2026
Data de Publicação: 27/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.797, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3819/2026
Data de Publicação: 27/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3817/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3816/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3815/2026
Data de Publicação: 20/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 3814/2026
Data de Publicação: 19/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3812/2026
Data de Publicação: 06/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3811/2026
Data de Publicação: 04/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para a parceria firmada no âmbito do Processo Administrativo nº PM-ADM-2026/01284, e dá outras providências.

Número/Ano: 3810/2026
Data de Publicação: 04/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da Comissão Técnica responsável pela avaliação da proposta de parceria firmada no âmbito do Processo Administrativo nº PM-ADM-2026/01284, e dá outras providências.

Número/Ano: 3809/2026
Data de Publicação: 02/02/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3808/2026
Data de Publicação: 30/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3807/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.797, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3807/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3804/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.310, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3803/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a partir de 23 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal JÉSSICA HARUMI MOREIRA SUGUIMOTO, matrícula nº 9.893, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, função de Recepcionista da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.