Legislação

Decretos

Número/Ano: 3353/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 3351/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3351/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3350/2024
Data de Publicação: 26/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Número/Ano: 3349/2024
Data de Publicação: 23/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.237, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3347/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3348/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3346/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3345/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3303/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3305/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3299/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3301/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3292/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3297/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3307/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3306/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3391/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3315/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3309/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação