Legislação

Decretos

Número/Ano: 3385/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3417/2024
Data de Publicação: 25/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições ao Decreto Municipal nº. 3.156, de 24 de março de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3416/2024
Data de Publicação: 24/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão de Julgamento dos Procedimentos Administrativos atinentes às infrações ambientais no âmbito do município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3415/2024
Data de Publicação: 24/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3408/2024
Data de Publicação: 17/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3412/2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal n° 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 3411/2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3410/2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1°. Fica alterado o caput do art. 6º, do Decreto Municipal nº. 3.323, de 04 de janeiro de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 3409/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da Comissão de Gestor e de Fiscal de Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3405/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercício de 2024, estabelece normas para redução de despesas de despesas correntes e dá outras providências.

Número/Ano: 3407/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.248, de 2 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3406/2024
Data de Publicação: 08/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 3404/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a ratificação da aprovação final do projeto de loteamento denominado MIGUEL JOÃO JOSÉ RUSSO, e dá outras providências.

Número/Ano: 3388/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das cidades, do município de Nova Andradina/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 3396/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.350, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3395/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3394/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3392/2024
Data de Publicação: 19/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Plano de Ações para o Plano de Mobilidade e Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3376/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3377/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação