Legislação

Decretos

Número/Ano: 3426/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3564/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3566/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3565/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3563/2025
Data de Publicação: 21/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Ficam atualizados os valores das diárias estabelecidos nos anexos I das Leis nº. 1.739/2023 e 1.767/2023, no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, pelo índice IGPM/FGV, conforme anexos deste decreto.

Número/Ano: 3562/2025
Data de Publicação: 18/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3561/2025
Data de Publicação: 18/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3560/2025
Data de Publicação: 17/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho para os cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências.

Número/Ano: 3559/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 5858/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suspende temporariamente a cobrança da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – TRSD, e dá outras providências.

Número/Ano: 3552/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, o servidor público municipal VITOR CEZAR CAMPOS LEMES, matrícula 12.984, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Número/Ano: 3557/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3556/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3554/2025
Data de Publicação: 12/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3553/2025
Data de Publicação: 12/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3551/2025
Data de Publicação: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 3550/2025
Data de Publicação: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3545/2025
Data de Publicação: 11/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 3.122, de 4 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3549/2025
Data de Publicação: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3546/2025
Data de Publicação: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação