Legislação

Decretos

Número/Ano: 3668/2025
Data de Publicação: 07/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito do processo administrativo PM-ADM-2025/7367.

Número/Ano: 3667/2025
Data de Publicação: 02/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.966, de 13 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 01/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3664/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3663/2025
Data de Publicação: 25/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3660/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3659/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3661/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para fiscalização e lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos -ITBI, no município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3662/2025
Data de Publicação: 23/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 3.616/2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3658/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3657/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3657/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3648/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ações do Plano de Mobilidade Urbana da Cidade de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3654/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3652/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3653/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 3655/2025
Data de Publicação: 09/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Nova Andradina - CMHNA.

Número/Ano: 3651/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº. 3.601, de 2 de abril de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3649/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação