Legislação

Decretos

Número/Ano: 3537/2025
Data de Publicação: 24/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.589, de 13 de fevereiro de 2015, o Decreto nº. 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3534/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3533/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3536/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3535/2025
Data de Publicação: 20/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: Art. 1º Fica acrescentado o inciso “ X”, no artigo 1°, do Decreto 3.131, de 25 de janeiro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:/2025
Data de Publicação: 20/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Fica acrescentado o inciso “ X”, no artigo 1°, do Decreto 3.131, de 25 de janeiro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 3529/2025
Data de Publicação: 17/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3531/2025
Data de Publicação: 17/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3530/2025
Data de Publicação: 17/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Fica acrescentado o inciso “ X”, no artigo 1°, do Decreto 3.131, de 25 de janeiro de 2023.

Número/Ano: 3528/2025
Data de Publicação: 15/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.975, de 24 de abril de 2017, o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3530/2025
Data de Publicação: 14/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3527/2025
Data de Publicação: 10/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 483, de 9 de março de 2004, e dá outras providências.

Número/Ano: 3474/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3489/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3471/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3472/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3475/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3478/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3477/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3481/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação