Legislação

Decretos

Número/Ano: 3260/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3263/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 1.975, de 24 de abril de 2017, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3262/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3259/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3258/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3257/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS –PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3170/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3255/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3230/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3231/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3222/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3224/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3225/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3254/2023
Data de Publicação: 16/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal n° 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3252/2023
Data de Publicação: 06/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a institucionalização do Controle Social aos comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e da outras providências.

Número/Ano: 3248/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3250/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 3242/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fica aprovado o Edital de Chamamento Público que convoca a sociedade civil interessada a participar da Assembleia Geral destinada à eleição de membros da sociedade civil para a próxima gestão do Conselho, e dá outras providências.

Número/Ano: 3245/2023
Data de Publicação: 28/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, o Decreto nº. 1.589, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2436/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação