Legislação

Decretos

Número/Ano: 3378/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3381/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3391/2024
Data de Publicação: 17/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o regimento interno da 7ª Conferência da Cidade de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3389/2024
Data de Publicação: 12/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da FUNAC, e dá outras providências.

Número/Ano: 3388/2024
Data de Publicação: 10/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das cidades, do município de Nova Andradina/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 3387/2024
Data de Publicação: 06/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.068, de 3 de outubro de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3386/2024
Data de Publicação: 05/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3343/2024
Data de Publicação: 23/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3383/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 3382/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de convênio, termo de cooperação e parceria governamental.

Número/Ano: 3357/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.

Número/Ano: 3375/2024
Data de Publicação: 20/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3371/2024
Data de Publicação: 20/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3362/2024
Data de Publicação: 20/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3343/2024
Data de Publicação: 16/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3380/2024
Data de Publicação: 15/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3379/2024
Data de Publicação: 15/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3359/2024
Data de Publicação: 08/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3355/2024
Data de Publicação: 08/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3354/2024
Data de Publicação: 08/05/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação