Legislação

Decretos

Número/Ano: 32220/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3215/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3220/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3227/2023
Data de Publicação: 01/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências

Número/Ano: 3229/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Técnico, Gestor e Fiscalizador da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar Federal nº. 195/2022) no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3228/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Número/Ano: 3226/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

https://legislacao.pmna.ms.gov.br/decretos/legislacao-decretos-15c00b5250ddedaabc203b67f8b034fd

Observação
Número/Ano: 2278/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2255/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2266/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2365/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2428/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2279/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2398/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3223/2023
Data de Publicação: 10/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.030, de 24 de junho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3221/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercício de 2023, estabelece normas para redução de despesas de despesas correntes e dá outras providências.

Número/Ano: 3201/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3205/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3202/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3198/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação