Legislação

Decretos

Número/Ano: 3191/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3210/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.131, de 25 de Janeiro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3139-2023 - Câmara/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3139/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3207/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias

Observação
Número/Ano: 3209/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.881, de 4 de Outubro de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3208/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.885, de 8 de Outubro de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3203/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o caput do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 805, de 27 de maio de 2008, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3200/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3199/2023
Data de Publicação: 20/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta e cria o Comitê Técnico, Gestor e Fiscalizador da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar Federal nº. 195/2022) no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3197/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

° Fica alterado o parágrafo único do artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 2.887, de 13 de outubro de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3196/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 2.883, de 5 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3195/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.055, de 9 de Novembro de 2017, dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3192/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do 3.122, de 4 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2957/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3185/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “a” e os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “b”, inciso “I”, todos abaixo do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3190/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação da designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 3186/2023
Data de Publicação: 19/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.962, de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3185/2023
Data de Publicação: 18/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Ficam alterados os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “a” e os numerais 1, 2, 3 e 4 da alínea “b”, inciso “I”, todos abaixo do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3184/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 2.036, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Observação