Legislação

Decretos

Número/Ano: 3198/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3194/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3193/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3206-suplementação/2023
Data de Publicação: 28/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3218/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.844, de 6 de Agosto de 2021, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3217/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Enfermeiro, no cargo efetivo de Profissional de Saúde, atuantes na Coordenação da Atenção Primária à Saúde, Saúde Bucal e Programas Estratégicos do Setor de Atenção à Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3216/2023
Data de Publicação: 21/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2023 (feminina), e dá outras providências

Número/Ano: 3213/2023
Data de Publicação: 12/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transformação de cargos públicos em comissão, e dá outras providências.

Número/Ano: 3206/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.881, de 4 de Outubro de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3178/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3119/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3189/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3188/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3187/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3138/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3146/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3181/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3176/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3169/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3128/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação