Legislação

Decretos

Número/Ano: 2589/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2629/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2478/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2601/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2570/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2584/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2687/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2548/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2642/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3240/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3237/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.

Número/Ano: 3239/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 3238/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação dos espaços destinados a sepultamentos (jazigos) do Cemitério Municipal Santa Bárbara, e dá outras providências.

Número/Ano: 3236/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2629/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3232/2023
Data de Publicação: 13/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.253, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3219/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3211/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3212/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3214/2023
Data de Publicação: 11/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação