Legislação

Decretos

Número/Ano: 3370/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 1.975, de 24 de abril de 2017, o Decreto nº. 1.250, de 15 de janeiro de 2013, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3369/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 3.030, de 24 de junho de 2022, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3367/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 3366/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Fica alterada a alínea “d” do inciso “ I” do artigo 1° do Decreto 2.780, de 4 de maio de 2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 3365/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3368/2024
Data de Publicação: 04/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA.

Número/Ano: 3363/2024
Data de Publicação: 04/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Comissão Intersetorial para Construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania.

Número/Ano: 3337/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3332/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3326/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3322/2024
Data de Publicação: 03/04/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3361/2024
Data de Publicação: 28/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir os levantamentos e pesquisas realizadas para o Plano de Mobilidade e Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3360/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo, a partir das 11h, para o dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3360/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo, a partir das 11h, para o dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3358/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3357/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.

Número/Ano: 3358/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3356/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 3356/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 3353/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.