Legislação

Decretos

Número/Ano: 3610/2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 893, de 3 de junho de 2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 3609/2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 804, de 27 de maio de 2008, e dá outras providências

Número/Ano: 3607/2025
Data de Publicação: 07/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.248, de 2 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3606/2025
Data de Publicação: 07/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.585, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3608/2025
Data de Publicação: 07/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Assistente Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 3601/2025
Data de Publicação: 07/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares das Escolas Municipais Mundo da Criança e Maria Imaculada Fernandes de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 3605/2025
Data de Publicação: 04/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Fomento nº. 28/2023.

Número/Ano: 3603/2025
Data de Publicação: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.356, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3602/2025
Data de Publicação: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

Número/Ano: 3604/2025
Data de Publicação: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão de Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma quadra coberta e de uma passarela de entrada na Escola Municipal Maria Imaculada Fernandes, localizada no Bairro Universitário, e dá outras providências.

Número/Ano: 3600/2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências

Número/Ano: 3599/2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3598/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3595/2025
Data de Publicação: 27/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a progressão funcional a que se refere a Lei Complementar nº 142, de 2 de Julho de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 3596/2025
Data de Publicação: 27/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3597/2025
Data de Publicação: 27/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3594/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais-CFMIS.

Número/Ano: 3593/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.

Número/Ano: 3592/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Auditor de Tributos Municipais, e dá outras providências.

Número/Ano: 3591/2025
Data de Publicação: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação