Legislação

Decretos

Número/Ano: 3413/2024
Data de Publicação: 23/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3431/2024
Data de Publicação: 22/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Número/Ano: 3430/2024
Data de Publicação: 22/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Número/Ano: 3400/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3403/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3419/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3414/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3418/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3413/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3401/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3402/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3399/2024
Data de Publicação: 20/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3429/2024
Data de Publicação: 19/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.344, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3428/2024
Data de Publicação: 15/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.239, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3424/2024
Data de Publicação: 08/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.411, de 11 de julho de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3423/2024
Data de Publicação: 08/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.350, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3398/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3397/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3393/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3390/2024
Data de Publicação: 30/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação