Legislação

Decretos

Número/Ano: 3582/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a designação de servidores para compor o Comitê Técnico, para análise de empreendimentos e projetos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3581/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3580/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Número/Ano: 3579/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.167/2023 e dá outras providencias.

Número/Ano: 3555/2025
Data de Publicação: 12/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação de incentivo à produtividade aos servidores ocupantes da função de Fisioterapeuta, Fisioterapeuta na Atenção Domiciliar, Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.

Número/Ano: 3578/2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Pedagogo – Educação para Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Idosos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3577/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3575/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3576/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3574/2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3573/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 3572/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.217, de 24 de julho de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3570/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3571/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3514/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3568/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3569/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3567/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3515/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3485/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação