Legislação

Decretos

Número/Ano: 3572/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.217, de 24 de julho de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3570/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3571/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3514/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3568/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3569/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3567/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3515/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3485/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3426/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3564/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3566/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3565/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3563/2025
Data de Publicação: 21/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Ficam atualizados os valores das diárias estabelecidos nos anexos I das Leis nº. 1.739/2023 e 1.767/2023, no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, pelo índice IGPM/FGV, conforme anexos deste decreto.

Número/Ano: 3562/2025
Data de Publicação: 18/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3561/2025
Data de Publicação: 18/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3560/2025
Data de Publicação: 17/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho para os cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências.

Número/Ano: 3559/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 5858/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suspende temporariamente a cobrança da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – TRSD, e dá outras providências.

Número/Ano: 3552/2025
Data de Publicação: 14/02/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, o servidor público municipal VITOR CEZAR CAMPOS LEMES, matrícula 12.984, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.