Legislação

Decretos

Número/Ano: 3841/2026
Data de Publicação: 24/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3840/2026
Data de Publicação: 17/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3839/2026
Data de Publicação: 15/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.251, de 15 de janeiro de 2013, o Decreto nº. 1.590, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3838/2026
Data de Publicação: 15/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 3836/2026
Data de Publicação: 13/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) do Município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3835/2026
Data de Publicação: 13/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) do Município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3834/2026
Data de Publicação: 13/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3833/2026
Data de Publicação: 10/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Fica atualizado o valor consolidado previsto no caput do art. 1º da Lei Complementar nº 213/2017, para fins de autorização de não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos tributários e não tributários junto ao Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 3837/2026
Data de Publicação: 10/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3831/2026
Data de Publicação: 06/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3833/2026
Data de Publicação: 01/04/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3830/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final e recebimento das obras da infraestrutura urbana do projeto de loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA – ETAPA II” e dá outras providências.

Número/Ano: 3929/2026
Data de Publicação: 27/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3828/2026
Data de Publicação: 23/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o lançamento e a cobrança da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos domiciliares para o exercício de 2026 no município de Nova Andradina/MS, regulamenta vencimentos, descontos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3827/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3826/2026
Data de Publicação: 18/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3825/2026
Data de Publicação: 16/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3824/2026
Data de Publicação: 13/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3823/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política de Aquisição e Descarte de Acervos do Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade e dá outras providências.

Número/Ano: 3822/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação