Legislação

Decretos

Número/Ano: 3758/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a servidora pública municipal VITÓRIA RAMOS IGNACIO, matrícula 12.816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3759/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a partir de 21 de outubro de 2025, a servidora pública municipal KETLIN ARAÚJO BARBOSA, matrícula 12.743, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função de Técnico de Serviços Organizacionais da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 3760/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Anteprojeto de Lei para implantação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3761/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 3754/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Administrador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3753/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
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Altera o Decreto nº 3.641, de 23 de maio de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3755/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.344, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3752/2025
Data de Publicação: 29/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.573, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3751/2025
Data de Publicação: 24/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral Temporária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 15/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3747/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.602, de 10 de outubro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3746/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3745/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 3.587, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3744/2025
Data de Publicação: 13/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação da Gerência de Convênios e Parcerias Governamentais – GCPG, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências

Número/Ano: 3742/2025
Data de Publicação: 10/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre atualização da planta de valores atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o art. 69 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3737/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº. 3.555, de 11 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3739/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3738/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.689, de 23 de julho de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3740/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.714, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providencias.