Legislação

Decretos

Número/Ano: 3698/2025
Data de Publicação: 07/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3694/2025
Data de Publicação: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3695/2025
Data de Publicação: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3693/2025
Data de Publicação: 04/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3692/2025
Data de Publicação: 30/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, Decreto nº. 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3690/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do gestor e dos membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria firmada no âmbito do processo administrativo PM-ADM-8972/2025.

Número/Ano: 3689/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da Comissão Técnica responsável pela avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito do processo administrativo PM-ADM-2025/8972.

Número/Ano: 3688/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 2.163, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3691/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3691/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3687/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3686/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3685/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3684/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3683/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3675/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3676/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.356, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3682/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a composição da equipe de planejamento, bem como a designação dos fiscais do contrato e da obra, referentes ao procedimento de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pintura e reforma do Paço Municipal, no município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3677/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre atualização da planta de valores de valor venal atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o art. 69 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3681/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.