Legislação

Decretos

Número/Ano: 3684/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3683/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3675/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3676/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.356, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3682/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a composição da equipe de planejamento, bem como a designação dos fiscais do contrato e da obra, referentes ao procedimento de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pintura e reforma do Paço Municipal, no município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3677/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre atualização da planta de valores de valor venal atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o art. 69 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3681/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3680/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Regional de Direitos Humanos, e dá outras providências

Número/Ano: 3679/2025
Data de Publicação: 14/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3678/2025
Data de Publicação: 14/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3674/2025
Data de Publicação: 09/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.229, de 30 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3674/2025
Data de Publicação: 09/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3671/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3670/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3672/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.442, de 16 de setembro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3669/2025
Data de Publicação: 07/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da gestão da Comissão Técnica de Avaliação e Monitoramento visando à formalização de parceria firmada no âmbito do processo administrativo PM-ADM-2025/7367.

Número/Ano: 3668/2025
Data de Publicação: 07/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito do processo administrativo PM-ADM-2025/7367.

Número/Ano: 3667/2025
Data de Publicação: 02/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.966, de 13 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 01/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3665/2025
Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação