Legislação

Decretos

Número/Ano: 3461/2024
Data de Publicação: 23/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a extensão territorial do Município de Nova Andradina – MS afetada por seca – Cobrade 1.4.1.2.0.

Número/Ano: 3459/2024
Data de Publicação: 16/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da comissão para prestação de informações de interesse da transição de mandato e para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do exercício de 2024, e dá outras disposições.

Número/Ano: 1457/2024
Data de Publicação: 10/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3455/2024
Data de Publicação: 07/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2024 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e à elaboração dos balanços gerais do Município de Nova Andradina/MS, no exercício de 2024, e dá outras providências.”.

Número/Ano: 3452/2024
Data de Publicação: 01/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.270, de 7 de novembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3451/2024
Data de Publicação: 01/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.260, de 24 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3425/2024
Data de Publicação: 27/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3422/2024
Data de Publicação: 27/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3445/2024
Data de Publicação: 25/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3427/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3426/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3421/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3420/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3442/2024
Data de Publicação: 19/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina/MS, e dá outras providências

Número/Ano: 3446/2024
Data de Publicação: 19/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a homologação do Processo Eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 3443/2024
Data de Publicação: 18/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3439/2024
Data de Publicação: 06/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

Número/Ano: 3438/2024
Data de Publicação: 06/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do LGBTQIA+ e dá outras providências.

Número/Ano: 3436/2024
Data de Publicação: 03/09/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3433/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.