Legislação

Decretos

Número/Ano: 3478/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3477/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3481/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3484/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3526/2025
Data de Publicação: 07/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, o Decreto nº. 1.590, de 13 de fevereiro de 2015, o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, transforma cargos em comissão, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3525/2025
Data de Publicação: 07/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 3.518, de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3524/2025
Data de Publicação: 03/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 3522/2025
Data de Publicação: 03/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Diretora-Presidente da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 3523/2025
Data de Publicação: 03/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esporte, Lazer e Evento da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 3520/2025
Data de Publicação: 01/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a recondução da Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 3521/2025
Data de Publicação: 01/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor Administrativo e Financeiro da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3518/2025
Data de Publicação: 01/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 3519/2025
Data de Publicação: 01/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 3517/2025
Data de Publicação: 01/01/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3516/2024
Data de Publicação: 30/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3513/2024
Data de Publicação: 30/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado “RESIDENCIAL VALE DO IVINHEMA” e dá outras providências.

Número/Ano: 3512/2024
Data de Publicação: 30/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3486/2024
Data de Publicação: 25/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.253, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado e transformação de cargos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3511/2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3508/2024
Data de Publicação: 18/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Nova Andradina, em conformidade com as Emendas Constitucionais 93/2016 e 132/2023, e dá outras providências.