Legislação

Decretos

Número/Ano: 3247/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3244/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3233/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3261/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do mandato dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3260/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3263/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 1.975, de 24 de abril de 2017, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3262/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3259/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3258/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3257/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS –PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3170/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3255/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.032, de 5 de julho de 2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3230/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3231/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3222/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3224/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3225/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3254/2023
Data de Publicação: 16/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal n° 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3252/2023
Data de Publicação: 06/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a institucionalização do Controle Social aos comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e da outras providências.

Número/Ano: 3248/2023
Data de Publicação: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.