Legislação

Decretos

Número/Ano: 3152/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina – MS, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”

Número/Ano: 3154/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina - MS, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Número/Ano: 3155/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina - MS, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Número/Ano: 3156/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina - MS, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Número/Ano: 3157/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina - MS, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Número/Ano: 3158/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina - MS, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Número/Ano: 3159/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina - MS, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Número/Ano: 3160/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Andradina - MS, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Número/Ano: 3167/2023
Data de Publicação: 28/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a composição do Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3150/2023
Data de Publicação: 27/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as impropriedades do sistema de execução orçamentária e a perspectiva de impossibilidade de envio dos Balanços anuais ao Tribunal de Contas/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3148/2023
Data de Publicação: 16/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 3149/2023
Data de Publicação: 16/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2760/2021 e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3147/2023
Data de Publicação: 03/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 3173/2023
Data de Publicação: 03/03/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 6 de abril de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3116/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3145/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.055, de 9 de Novembro de 2017, dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3144/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 3125/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3143/2023
Data de Publicação: 15/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa

Número/Ano: 3142/2023
Data de Publicação: 15/02/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.