Legislação

Decretos

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3066/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3067/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3053/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3063/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3069/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, na extensão territorial da matrícula 21.493 registrada no 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina – MS, e parte da Fazenda Baile, situada próxima a rotatória da MS-473 sentido Nova Andradina-MS/Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS Campus Nova Andradina, localizada no Município de Nova Andradina – MS, afetado por erosão – Cobrade 1.1.4.3.3.

Número/Ano: 3068/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada – BPC, e dá outras providências.

Número/Ano: 1703/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto.

Número/Ano: 3052/2022
Data de Publicação: 23/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3041/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3045/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3046/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3047/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3050/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 305Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências./2022
Data de Publicação: 09/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

3059

Observação
Número/Ano: 3055/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado as alíneas “a” e “b” do inciso V, do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3056/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3057/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.