Legislação

Decretos

Número/Ano: 2775/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2784/2021
Data de Publicação: 14/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2750/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2648/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2647/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2722/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2736/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2734/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2730/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2720/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2719/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2735/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2780/2021
Data de Publicação: 06/05/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2777/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração das alíneas “a” e “b” do inciso IX e alínea “b” do inciso X, todos do artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2779/2021
Data de Publicação: 28/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2778/2021
Data de Publicação: 28/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva na administração pública municipal de Nova Andradina-MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2776/2021
Data de Publicação: 26/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.495, de 8 de Abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2772/2021
Data de Publicação: 16/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da comissão para estudo e implantação do SIAFIC Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2773/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2769/2021
Data de Publicação: 12/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.