Legislação

Decretos

Número/Ano: 2739/2021
Data de Publicação: 02/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2738/2021
Data de Publicação: 02/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de Agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2737/2021
Data de Publicação: 02/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece os requisitos e ordem de aplicação do imunizante do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2733/2021
Data de Publicação: 28/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2732/2021
Data de Publicação: 28/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2731/2021
Data de Publicação: 27/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2729/2021
Data de Publicação: 21/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para evitar a propagação do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV) e o funcionamento do Paço Municipal, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2728/2021
Data de Publicação: 21/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.420, de 18 de Dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2727/2021
Data de Publicação: 20/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.253, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado e transformação de cargos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2713/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2712/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2703/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2694/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2693/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2692/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2711/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2704/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2670/2021
Data de Publicação: 14/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2669/2021
Data de Publicação: 14/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2667/2021
Data de Publicação: 14/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação