Legislação

Decretos

Número/Ano: 2671/2020
Data de Publicação: 09/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.659, de 21 de Outubro de 2020.

Observação
Número/Ano: 2668/2020
Data de Publicação: 04/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, na extensão territorial que interliga a Rua Espírito Santo com a Rua Antônio Duarte, localizada no Município de Nova Andradina – MS, afetado por erosão – Cobrade 1.1.4.3.3.

Número/Ano: 2617/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2639/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2638/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2633/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2631/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2630/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2629/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2628/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2627/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2626/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2625/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2624/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2621/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2620/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2609/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2664/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.420, de 18 de Dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2618/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2661/2020
Data de Publicação: 26/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação