Legislação

Decretos

Número/Ano: 2772/2021
Data de Publicação: 16/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da comissão para estudo e implantação do SIAFIC Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2773/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2769/2021
Data de Publicação: 12/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2767/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2765/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2766/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o modo de funcionamento do Paço Municipal da Prefeitura e a unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde durante os dias 30.03.2021 e 31.03.2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 2763/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota, integralmente, as disposições do Decreto Estadual 15.638, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 2762/2021
Data de Publicação: 24/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021.

Número/Ano: 2760/2021
Data de Publicação: 23/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.

Número/Ano: 2761/2021
Data de Publicação: 23/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 2759/2021
Data de Publicação: 18/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.309, de 17 de julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2758/2021
Data de Publicação: 15/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o reconhecimento de tempo de serviço laborados em cargos acumuláveis não certificados pelo Regime Geral da Previdência Social pelo Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2021
Data de Publicação: 11/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 2757/2021
Data de Publicação: 11/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota, integralmente, as disposições do Decreto Estadual 15.632, de 9 de março de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 2751/2021
Data de Publicação: 02/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° Decreto 1.973/2017, que trata da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e transforma, sem aumento de despesa, cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2707/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2749/2021
Data de Publicação: 19/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2745/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2744/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações dos Decretos 1974 e 1975 ambos de 24 de abril de 2017, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2743/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga o Decreto 2.572, de 30 de Junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação