Legislação

Decretos

Número/Ano: 2585/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2587/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2589/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2591/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2594/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2595/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2596/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2619/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2613/2020
Data de Publicação: 01/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2614/2020
Data de Publicação: 01/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza as equipes de saúde bucal das unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso do Protocolo Estadual de Atenção à Saúde Bucal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2609/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 437, de 1º de setembro de 2003, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2611/2020
Data de Publicação: 24/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, a licitação na modalidade leilão, destinada à venda de bens móveis e imóveis, e dá outras providências.

Número/Ano: 2609/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 878, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 878/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2606/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta os §5° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2607/2020
Data de Publicação: 18/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 878, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2603/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2597/2020
Data de Publicação: 12/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.572, de 30 de junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2600/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2599/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia dos Pais comemorado no dia 09.08.2020, e dá outras providencias.