Legislação

Decretos

Número/Ano: 2914/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2913/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2911/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2910/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2909/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2908/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2905/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2961/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2960/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis técnicos pelas unidades de gestão e coordenação da Secretária de Municipal de Saúde.

Número/Ano: 2959/2022
Data de Publicação: 06/01/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2956/2021
Data de Publicação: 30/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2955/2021
Data de Publicação: 28/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar da Subsecretaria de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, para Análise e Avaliação de Impactos Ambientais nos processos de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, conforme Lei Municipal nº 705, de 25 de março de 2008.

Número/Ano: 2898/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2854/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2952/2021
Data de Publicação: 21/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para os dias 23 e 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 2948/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que específica para fins de desapropriação, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2947/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º. Fica designada, do dia 22.9.2021 até o dia 15.11.2021, a procuradora municipal e Corregedora da PGM MÁRCIA ALVES ORTEGA MARTINS como ordenadora de despesa do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município criado por meio da Lei Complementar 164, de 23 de junho de 2014, tendo em vista a suspensão do ex-Procurador-Geral do Município do dia 22.9.2021 ao dia 28.10.2021.

Número/Ano: 2941/2021
Data de Publicação: 09/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Fica acrescentado o artigo 1°-A, com os seus respectivos incisos e parágrafo único, ao Decreto 2.887, de 13 de outubro de 2021, o qual possui a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2938/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN por serviços de obra de construção civil executados, exclusivamente, por pessoa física será apurado com base nos valores discriminados na Tabela em anexo, conforme o tipo de construção e a qualidade dos materiais aplicados.

Número/Ano: 2937/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares nºs 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022.