Legislação

Decretos

Número/Ano: 2824/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 2833/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação e implementação e nomeação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para execução do Projeto Titula Brasil, e dá outras providências.”

Número/Ano: 2832/2021
Data de Publicação: 27/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL UMBARACÁ e dá outras providências.

Número/Ano: 2831/2021
Data de Publicação: 26/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Reabilitação Pulmonar Pós-Covid no âmbito do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2826/2021
Data de Publicação: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2827/2021
Data de Publicação: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2829/2021
Data de Publicação: 22/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o concurso público regulamentado pelo Edital nº 001/2018, de 06 de abril de 2018, por mais dois anos, e dá outras providências.

Número/Ano: 2830/2021
Data de Publicação: 22/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2810/2021
Data de Publicação: 12/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2821/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado JARDIM PIONEIROS e dá outras providências.

Número/Ano: 2819/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação e tramitação dos processos administrativos eletrônicos interno no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2820/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a implantação do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (SIGA) no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2816/2021
Data de Publicação: 30/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.635/2020, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2815/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de elaboração do novo plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação básica pública municipal.

Número/Ano: 2814/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2813/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2811/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2809/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2808/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – MS - PREVINA.

Número/Ano: 2807/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.