Legislação

Decretos

Número/Ano: 2609/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2664/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.420, de 18 de Dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2618/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2661/2020
Data de Publicação: 26/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2660/2020
Data de Publicação: 26/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e das outras providências.

Número/Ano: 2659/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de Março de 2020, e institui o Comitê Técnico Gestor e Fiscalizador da Lei Aldir Blanc e, da outras providências.

Número/Ano: 2658/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2655/2020
Data de Publicação: 20/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta dispositivo no Decreto 2.645, de 6 de outubro de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2656/2020
Data de Publicação: 20/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.

Número/Ano: 2654/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2652/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e revoga disposições do Decreto 2.572, de 30 de junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2653/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado PORTAL DO PARQUE - VI e dá outras providências.

Número/Ano: 2651/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2650/2020
Data de Publicação: 15/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2649/2020
Data de Publicação: 08/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a ratificação da suspensão do prazo de validade do concurso público de provimento efetivo do Município de Nova Andradina regulamentado pelo Edital nº. 01/2018, de 06 de abril de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2646/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Crianças comemorado no dia 12.10.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2645/2020
Data de Publicação: 07/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de Março de 2020, e institui o Comitê Técnico Gestor e Fiscalizador da Lei Aldir Blanc e, da outras providências.

Número/Ano: 2644/2020
Data de Publicação: 06/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os prazos e normas para o funcionamento do comércio ambulante e reformas de túmulos no Cemitério Municipal no dia de Finados.

Número/Ano: 2616/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2615/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação