Legislação

Decretos

Número/Ano: 2520/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.482, de 30 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2512/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2511/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2506/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2505/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2501/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2491/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2490/2020
Data de Publicação: 13/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2522/2020
Data de Publicação: 08/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (décimo terceiro salário) devida aos agentes públicos, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2521/2020
Data de Publicação: 08/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2516/2020
Data de Publicação: 08/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2515/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Mães comemorado no dia 10.05.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2514/2020
Data de Publicação: 01/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2483/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2476/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2474/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2468/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2464/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2463/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2513/2020
Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instalação de pontos de monitoramento nos dias 30.04.2020 a 03.05.2020 no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.