Legislação

Decretos

Número/Ano: 2444/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2445/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2462/2020
Data de Publicação: 06/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê de Governança Institucional, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2456/2020
Data de Publicação: 19/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera a alínea “a”, do inciso II e a alínea “a”, do inciso III, ambos do artigo 1°, do Decreto nº 2.371, de 18 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2457/2020
Data de Publicação: 18/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° 1.589/2015 e 1.590/2015 que tratam da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, respectivamente, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2455/2020
Data de Publicação: 10/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 03/CMAS/2020, o qual solicita a substituição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Observação
Número/Ano: 2434/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2433/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2432/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2431/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2430/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2429/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2428/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2424/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2422/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2419/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2418/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2416/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2415/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2414/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação