Legislação

Decretos

Número/Ano: 2324/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2323/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2322/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2321/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2336/2019
Data de Publicação: 20/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regulamentação da destinação final de resíduos sólidos no aterro municipal de resíduos de construção civil e demolição e de resíduos de varrição e podas de vegetação, bem como dá outras providências.

Número/Ano: 2345/2019
Data de Publicação: 09/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração Decreto nº 1.974, de 24 de abril 2017, e dá outras providenciais.

Número/Ano: 2340/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.442, de 14 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 2340/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.442, de 14 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2339/2019
Data de Publicação: 05/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.022, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2337/2019
Data de Publicação: 03/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2334/2019
Data de Publicação: 30/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2333/2019
Data de Publicação: 30/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2332/2019
Data de Publicação: 30/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2275/2019
Data de Publicação: 22/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2320/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2319/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2315/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2312/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2308/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2306/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.