Legislação

Decretos

Número/Ano: 2487/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o artigo 11° do Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2486/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2484/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a prorrogação por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas à Créditos Tributários FEDERAIS e à Dívida Ativa da União, e PRORROGA a validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas, ambas relativas à Créditos Tributários MUNICIPAIS perante o Município de Nova Andradina - MS, para todos os órgãos da Administração direta, indireta, fundos e fundações do Poder Executivo de Nova Andradina - MS, para fins de habilitação em licitações e ao efetuar pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

Número/Ano: 2485/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.470, de 16 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2478/2020
Data de Publicação: 31/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2481/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.470, de 16 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2480/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2479/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições do Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2477/2020
Data de Publicação: 26/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o artigo 6°-A e o artigo 17-A ao Decreto 2.473, de 21 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2475/2020
Data de Publicação: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o inciso III ao artigo 2° do Decreto 2.470, de 16 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2473/2020
Data de Publicação: 23/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2471/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 2472/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de prevenir o contágio e o enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2470/2020
Data de Publicação: 17/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providências.

Número/Ano: 2450/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2467/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.

Número/Ano: 2469/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de Agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2466/2020
Data de Publicação: 16/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Alterar a alínea “a” do artigo 1° do Decreto 1.864, de 22 de Agosto de 2016, a qual passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2465/2020
Data de Publicação: 12/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° 1.975/2017 que tratada estrutura básica da Secretaria de Municipal de Planejamento e Administração e transforma, sem aumento de despesa, cargo público, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2451/2020
Data de Publicação: 11/03/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação