Legislação

Decretos

Número/Ano: 2305/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2303/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2304/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2327/2019
Data de Publicação: 15/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de Agosto de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2326/2019
Data de Publicação: 12/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária na modalidade de interesse social no núcleo urbano informal consolidado no Bairro Flávio Derzi, Município de Nova Andradina, e dá outras providências,

Número/Ano: 2325/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.871 de 6 de setembro de 2016.  

Número/Ano: 2317/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 2318/2019
Data de Publicação: 01/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão, alterando o Decreto nº 1974/2017 e dá outras providências.

Número/Ano: 2316/2019
Data de Publicação: 29/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2299/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2266/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2287/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2293/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2298/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2300/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2291/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2314/2019
Data de Publicação: 25/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara Hóspede Oficial do Município de Nova Andradina - MS o Governador do Distrito 4470 do Rotary Internacional.

Número/Ano: 2313/2019
Data de Publicação: 24/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde contida no Ofício 52/2019/CMS (autos 76.078/2019);

Número/Ano: 2309/2019
Data de Publicação: 19/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Nova Andradina - CMHNA.

Número/Ano: 2311/2019
Data de Publicação: 18/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.