Legislação

Decretos

Número/Ano: 2253/2019
Data de Publicação: 11/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2261/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2265/2019
Data de Publicação: 06/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2264/2019
Data de Publicação: 06/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2263/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2260/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 4 e 5 de março de 2019, bem como até às 13 horas do dia 6 de março de 2019.

Número/Ano: 2256/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 2254/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Designa Diretora interina de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2259/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 2258/2019
Data de Publicação: 19/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 2257/2019
Data de Publicação: 18/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH.

Número/Ano: 2251/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera a alínea “b”, do inciso III, do artigo 1°, do Decreto 1.915/2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2250/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2249/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua COMPOPRUA.

Número/Ano: 2230/2019
Data de Publicação: 30/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2248/2019
Data de Publicação: 30/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2247/2019
Data de Publicação: 30/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 1.787, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2240/2019
Data de Publicação: 29/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2162/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2222/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.