Legislação

Decretos

Número/Ano: 2313/2019
Data de Publicação: 24/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde contida no Ofício 52/2019/CMS (autos 76.078/2019);

Número/Ano: 2309/2019
Data de Publicação: 19/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Nova Andradina - CMHNA.

Número/Ano: 2311/2019
Data de Publicação: 18/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2310/2019
Data de Publicação: 18/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2307/2019
Data de Publicação: 12/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 2.219, de 26 de Novembro de 2018, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2018-2020, e dá outras providências.

Número/Ano: 2302/2019
Data de Publicação: 02/07/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, disposto no Decreto nº 2.272, de 26 de março de 2019, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2301/2019
Data de Publicação: 27/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Royal Park, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 1.543/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 2297/2019
Data de Publicação: 10/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 2296/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera a alínea “b” do inciso I, alínea “a” do inciso II e alínea “b” do inciso IV, ambas do artigo 1° do Decreto 1.915, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2295/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e as alíneas “a” e “b” do inciso II, ambos do artigo 1° do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2294/2019
Data de Publicação: 04/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2292/2019
Data de Publicação: 22/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2290/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2289/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.

Número/Ano: 2286/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2288/2019
Data de Publicação: 10/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Ficam acrescidas as alíneas “a” e “b” e o caput do inciso “X” ao artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de Fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Número/Ano: 2285/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterada a alínea “a” e  “b”, do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2.181, de 14 de dezembro de 2018, as quais passais a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 2242/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2243/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2252/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.