Legislação

Decretos

Número/Ano: 2046/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2042/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2107/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2086/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e da outras providências.

Número/Ano: 2106/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica acrescentado o número “5” à alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:

Número/Ano: 2196/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Altera o Decreto nº 2.036, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outra providencias. 

Número/Ano: 2096/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 2105/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta dispositivos no Decreto 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, bem como revoga dispositivos do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, além de alterar o anexo do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 2103/2018
Data de Publicação: 01/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.

Número/Ano: 2099/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica revogado o número 4, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017.

Número/Ano: 2104/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU - NA.  

Número/Ano: 2199/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2087/2018
Data de Publicação: 23/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 2102/2018
Data de Publicação: 22/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Residencial Riviera, e dá outras providências.

Número/Ano: 2198/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 2197/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para EMERSON NANTES DE MATOS representar o Município de Nova Andradina – MS, perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Andradina – MS, em Dourados – MS e em Campo Grande – MS, a fim de solicitar e requerer documentos.

Número/Ano: 2098/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o contingenciamento do orçamento vigente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Número/Ano: 2097/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 2095/2018
Data de Publicação: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2094/2018
Data de Publicação: 05/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.