Legislação

Decretos

Número/Ano: 2237/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Reconduz o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.  

Número/Ano: 2239/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2232, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2233/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 2235/2018
Data de Publicação: 14/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2231/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 2101/2018
Data de Publicação: 12/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2232/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2232/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2224/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2231/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 2229/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2228/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2019.  

Número/Ano: 2227/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2019 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2226/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2019.

Número/Ano: 2225/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2019, terá como base o valor de R$ 53,22 (cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV.  

Número/Ano: 2223/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.  

Número/Ano: 2219/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 2218/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2217/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2211/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.