Legislação

Decretos

Número/Ano: 2349/2019
Data de Publicação: 24/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os §§3° e 4° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2373/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2350/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o art. 9º-A ao Decreto Municipal 947/2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 2335/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2331/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2330/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2329/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2328/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2324/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2323/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2322/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2321/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2336/2019
Data de Publicação: 20/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regulamentação da destinação final de resíduos sólidos no aterro municipal de resíduos de construção civil e demolição e de resíduos de varrição e podas de vegetação, bem como dá outras providências.

Número/Ano: 2345/2019
Data de Publicação: 09/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração Decreto nº 1.974, de 24 de abril 2017, e dá outras providenciais.

Número/Ano: 2340/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.442, de 14 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 2340/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.442, de 14 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2339/2019
Data de Publicação: 05/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.022, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2337/2019
Data de Publicação: 03/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2334/2019
Data de Publicação: 30/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2333/2019
Data de Publicação: 30/08/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências.