Legislação

Decretos

Número/Ano: 2047/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2043/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.588 de 13 de fevereiro de 2015 que alterou o Decreto nº 1.251 de 15 de janeiro de 2013, que, por sua vez, dispõe sobre a estrutura básica e a competência da Governadoria Municipal e outros órgãos, transforma cargos em comissão, e dá outras providências.

Número/Ano: 2045/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2044/2017
Data de Publicação: 26/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2055/2017
Data de Publicação: 10/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviços de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2041/2017
Data de Publicação: 05/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2040/2017
Data de Publicação: 05/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Substituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 2039/2017
Data de Publicação: 04/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania De Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2037/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da equipe local do Plano de Ações Articuladas – PAR (ano 2016 a 2019).

Número/Ano: 2036/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município De Nova Andradina e dá outra providencias.  

Número/Ano: 2035/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria / asfalto e dá outras providências.

Número/Ano: 2031/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2030/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO que o Ofício nº 125/2017, da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros de Nova Andradina (autos 55.462/2017);.

Número/Ano: 2029/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê de Apuração do orçamento criança e adolescente-OCA do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2033/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação a substituição do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 2028/2017
Data de Publicação: 20/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as convalidações do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017 (quinta-feira) e do feriado estadual do dia 11 de Outubro de 2017 (quarta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira).  

Número/Ano: 2027/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Comissão de Seleção, órgão colegiado, com atribuição de processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências.

Número/Ano: 2023/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parecerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2026/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.   

Número/Ano: 2022/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.