Legislação

Decretos

Número/Ano: 2272/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento do prazo para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, referente a Lei Complementar nº 223, de 4 de julho de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2148/2019
Data de Publicação: 27/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2270/2019
Data de Publicação: 19/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2180/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2179/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2234/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2267/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do imóvel público localizado na Avenida Eurico Soares, n. 1830, Bairro Guiomar Soares Andrade, e dá outras providências.

Número/Ano: 2269/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os critérios municipais adicionais para seleção de beneficiários para os programas habitacionais, a que se referem a Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e as Portarias nº 595, de 18 de dezembro de 2013 e Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, ambas do Ministério das Cidades.

Número/Ano: 2253/2019
Data de Publicação: 11/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2261/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) no município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2265/2019
Data de Publicação: 06/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2264/2019
Data de Publicação: 06/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2263/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2260/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 4 e 5 de março de 2019, bem como até às 13 horas do dia 6 de março de 2019.

Número/Ano: 2256/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 2254/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Designa Diretora interina de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2259/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 2258/2019
Data de Publicação: 19/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 2257/2019
Data de Publicação: 18/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH.

Número/Ano: 2251/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera a alínea “b”, do inciso III, do artigo 1°, do Decreto 1.915/2016, e dá outras providências.