Legislação

Decretos

Número/Ano: 2223/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.  

Número/Ano: 2219/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências.

Número/Ano: 2218/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2217/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2211/2018
Data de Publicação: 27/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2216/2018
Data de Publicação: 26/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2213/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 486, de 22 de março de 2004, e dá outras providências.

Número/Ano: 2210/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2209/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2208/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Suplente para ocupar a vaga de Conselheira Titular do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e da outras providências.

Número/Ano: 2215/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2206/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 2207/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para concessão de gratificação especificada no §2°, Art. 63-A, da Lei Complementar 41/02, exclusivamente para o cargo de servidor público de provimento efetivo que desempenha sua função exclusivamente nas atividades de execução orçamentária na área de contabilidade do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2204/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 15 de Novembro de 2018 (quinta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira).  

Número/Ano: 2203/2018
Data de Publicação: 06/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a criação dos cargos para composição da estrutura operacional da Unidade de Terapia Intensiva – UTI e da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, fixando o quantitativo de vagas efetivas, remuneração, cargos de nomeação e confiança, e dá outras providências.

Número/Ano: 2201/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação de poderes e atribuições administrativas.

Número/Ano: 2200/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.076, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2189/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação, observado o artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2194 /2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 2191/2018.

Número/Ano: 2194/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.