Legislação

Decretos

Número/Ano: 1977/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1974/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1973/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, revoga os Decretos nº 1.255/2013 e nº 1.276/2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1972/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.825, de 6 de junho de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1971/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1970/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1968/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1964/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as convalidações dos feriados nacionais do dia 14 de abril de 2017 (paixão de Cristo) e 21 de abril de 2017 (Tiradentes), bem como decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017.  

Número/Ano: 1963/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da comissão da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 1962/2017
Data de Publicação: 24/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Nova Andradina- FUNAC.

Número/Ano: 1959/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e alterações de titularidades e suplências.

Número/Ano: 1957/2017
Data de Publicação: 13/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1956/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina - MS.  

Número/Ano: 1954/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Andradina.

Número/Ano: 1980/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 1955/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1932/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1953/2017
Data de Publicação: 06/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros para composição do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.