Legislação

Decretos

Número/Ano: 2163/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2165/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 2160/2018
Data de Publicação: 30/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o §1° do artigo 4°, o §2° artigo 9°, o artigo 17, o artigo 18, artigo 21, §2° do artigo 22, os incisos VII e VIII do artigo 23, §1° do artigo 25, artigo 26 e seu respectivo parágrafo único, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, bem como revoga o artigo 19, os §§3° e 4° do artigo 23, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2159/2018
Data de Publicação: 26/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre implantação de Laudo para a Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos que não fazem parte da RENAME e REMUME.

Número/Ano: 2158/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2154/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo do III ao artigo 1° do Decreto 2.146/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2150/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2153/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.

Número/Ano: 2151/2018
Data de Publicação: 22/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2152/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Número/Ano: 2146/2018
Data de Publicação: 15/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2145/2018
Data de Publicação: 13/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2139/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  

Número/Ano: 2138/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  

Número/Ano: 2122/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências.

Número/Ano: 2141/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 31 de maio de 2018 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 1° de junho de 2018 (sexta-feira).

Número/Ano: 2140/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 2136/2018
Data de Publicação: 09/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.120/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2135/2018
Data de Publicação: 09/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2034/2018
Data de Publicação: 08/05/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.