Legislação

Decretos

Número/Ano: 1827/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1824/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1822/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1864/2016
Data de Publicação: 24/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município os seguintes membros:

Número/Ano: 1836/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1834/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1833/2016
Data de Publicação: 07/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 1832/2016
Data de Publicação: 07/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração nos Decretos n° 1.584/2015 e 1.590/2015 que tratam, respectivamente, da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração nos Decretos n° 1.584/2015 e 1.590/2015 que tratam, respectivamente, da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1820/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1819/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a data e local para a realização da 6ª Conferência Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1830/2016
Data de Publicação: 29/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização do chamamento público para fins de habilitar empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida – faixa II”, instituído pela Medida Provisória n° 7.499, de 15 de março de 2009, regulamentada pelo Decreto Federal n° 499, de 16 de junho de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal, em área a ser doada pelo Município, situada em um terreno sem edificação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1829/2016
Data de Publicação: 29/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre atualização da planta de valores, de valor venal atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o Art. 69 do CTM, conforme a nova redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 19 de dezembro de 2001.  

Número/Ano: 1797/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1806/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1817/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1816/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1814/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1757/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.