Legislação

Decretos

Número/Ano: 2132/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2131/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Jardim Itália, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2129/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania contida nos autos 61.414/2018;

Número/Ano: 2127/2018
Data de Publicação: 13/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera a alínea “b”, do inciso IV, do  artigo 1°  do Decreto 2.097, de 15 de fevereiro de 2018.

Número/Ano: 2125/2018
Data de Publicação: 11/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 2124/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2120/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2123/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2119/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências.

Número/Ano: 2118/2018
Data de Publicação: 26/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2117/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2116/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2113/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Número/Ano: 2114/2018
Data de Publicação: 19/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (paixão de Cristo), bem como decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.  

Número/Ano: 2112/2018
Data de Publicação: 12/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de rua (comitê POPRUA).

Número/Ano: 2111/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2017/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2014/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2015/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2110/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.