Legislação

Decretos

Número/Ano: 1928/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1920/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.

Número/Ano: 2021/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1927/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para WALTER FERNANDES representar o Município de Nova Andradina – MS, perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Andradina – MS, em Dourados – MS e, em Campo Grande – MS, a fim de solicitar e requerer documentos.

Número/Ano: 1926/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência dos ordenadores de despesas e a vinculação dos fundos especiais a Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Número/Ano: 1925/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1924/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1923/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e da outras providências.

Número/Ano: 1922/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.

Número/Ano: 1921/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.

Número/Ano: 1919/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suspensão temporária das ordens de pagamentos, cartas de crédito ou qualquer débito vinculado às contas bancárias desta Administração Pública Municipal junto à instituição de crédito e dá outras providências.

Número/Ano: 1818/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1813/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1776/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1768/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1837/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1835/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1828/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1827/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1824/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.