Legislação

Decretos

Número/Ano: 1019/2010
Data de Publicação: 31/08/2010
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as medidas para instalação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, criada pelo Decreto nº 1.015, de 19 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Número/Ano: 878/2009
Data de Publicação: 30/03/2009
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 878/2009
Data de Publicação: 30/03/2009
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 805/2008
Data de Publicação: 29/05/2008
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO.

Número/Ano: 2010/2007
Data de Publicação: 24/08/2007
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 702/2006
Data de Publicação: 27/12/2006
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá providências correlatas.

Número/Ano: 554/2005
Data de Publicação: 14/04/2005
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Regulamenta a Lei nº 295, de 26 de novembro de 2001, que institui normas para exploração dos serviços denominados transporte escolar no município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 512/2004
Data de Publicação: 30/08/2004
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Inclui a função de Engenheiro Agrônomo nas disposições do Decreto n° 483, de 09 de março de 2004.

Observação
Número/Ano: 483/2004
Data de Publicação: 11/03/2004
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 465/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Número/Ano: 465/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Número/Ano: 437/2003
Data de Publicação: 09/09/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as averbações de consignações na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 437/2003
Data de Publicação: 09/09/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as averbações de consignações na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 6/1976
Data de Publicação: 18/06/1976
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

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