Legislação

Decretos

Número/Ano: 1455/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Regulamenta a concessão e o gozo da licença prêmio por assiduidade, sua transformação em pecúnia, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1442/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1365/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica

Número/Ano: 1351/2013
Data de Publicação: 13/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores que atuam em atividades de cerimonial, e dá outras providências.

Número/Ano: 1345/2013
Data de Publicação: 06/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o inciso X do art. 12 do Decreto nº 554, de 11 de abril de 2005.

Observação
Número/Ano: 1298/2013
Data de Publicação: 24/04/2013
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 1.019, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre as medidas para instalação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA.

Observação
Número/Ano: 1272/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens de servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.

Número/Ano: 1253/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1067/2011
Data de Publicação: 28/02/2011
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 878, de 25 de março de 2009, que dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1019/2010
Data de Publicação: 31/08/2010
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as medidas para instalação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, criada pelo Decreto nº 1.015, de 19 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Número/Ano: 878/2009
Data de Publicação: 30/03/2009
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 878/2009
Data de Publicação: 30/03/2009
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 805/2008
Data de Publicação: 29/05/2008
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO.

Número/Ano: 2010/2007
Data de Publicação: 24/08/2007
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 702/2006
Data de Publicação: 27/12/2006
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá providências correlatas.

Número/Ano: 554/2005
Data de Publicação: 14/04/2005
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Regulamenta a Lei nº 295, de 26 de novembro de 2001, que institui normas para exploração dos serviços denominados transporte escolar no município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.