Legislação

Decretos

Número/Ano: 1773/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, alíquotas, vencimentos e descontos, de acordo com as Leis Complementares nº 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1772/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1769/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade, instituído no art. 61 da Lei Complementar n° 41, de 26 de junho de 2002, dá outras providências.  

Número/Ano: 1767/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1765/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a regulamentação da Lei 143, de 06 de julho de 2012, que trata da concessão de vantagem pessoal aos servidores públicos efetivos do Município de Nova Andradina, pela incorporação da gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança em virtude da implantação de Regime Próprio de Previdência Social.

Número/Ano: 1764/2016
Data de Publicação: 02/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a homologação da regulamentação da concessão de suprimentos de fundos da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina - FINOVA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1759/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016; e, até às 12:00 horas, do dia 10 de fevereiro de 2016.  

Número/Ano: 1766/2016
Data de Publicação: 27/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação pelo exercício em local de difícil acesso e provimento, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1763/2016
Data de Publicação: 27/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no Município de Nova Andradina-MS, disciplina os transportadores de resíduos em geral e dá outras providências.  

Número/Ano: 1762/2016
Data de Publicação: 26/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago de Nova Andradina-MS, instituída pela Lei 1.156, de 07 de novembro de 2013.

Número/Ano: 1761/2016
Data de Publicação: 25/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias.

Número/Ano: 1760/2016
Data de Publicação: 20/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 1.468, de 28 de abril de 2014, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1758/2016
Data de Publicação: 15/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2016.  

Número/Ano: 1755/2016
Data de Publicação: 07/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1696/2015
Data de Publicação: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o artigo 5-A e altera o artigo 7° e o formulário padronizado aprovado pelo parágrafo único do artigo 9°, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, que regulamenta a concessão e o gozo da licença prêmio por assiduidade, sua transformação em pecúnia, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1689/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Fundação Nova-Andradinense de Cultura - FUNAC, e aprova seu estatuto.

Número/Ano: 1661/2015
Data de Publicação: 08/07/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do artigo 3°, do Decreto 1.351, de 12 de agosto de 2013.

Observação
Número/Ano: 1590/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1589/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 1547/2014
Data de Publicação: 13/11/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Homologa o Regimento Interno da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA