Legislação

Decretos

Número/Ano: 2030/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO que o Ofício nº 125/2017, da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros de Nova Andradina (autos 55.462/2017);.

Número/Ano: 2029/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê de Apuração do orçamento criança e adolescente-OCA do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 2033/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação a substituição do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 2028/2017
Data de Publicação: 20/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as convalidações do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017 (quinta-feira) e do feriado estadual do dia 11 de Outubro de 2017 (quarta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira).  

Número/Ano: 2027/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Comissão de Seleção, órgão colegiado, com atribuição de processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências.

Número/Ano: 2023/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parecerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2026/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.   

Número/Ano: 2022/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2019/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2017 (Proclamação da Independência), bem como decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017.

Número/Ano: 1981/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2004/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1969/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1960/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1958/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1950/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1984/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2016/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.  

Número/Ano: 2013/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2012/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2011/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do projeto do loteamento social do Conjunto Habitacional Flávio Derzi, e dá outras providências.