Legislação

Decretos

Número/Ano: 1792/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1789/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do Diretor Administrativo e Financeiro da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, nomeado pelo Decreto 1.772, de 15 de fevereiro de 2016.  

Número/Ano: 1790/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de representante governamental do Conselho Municipal da Juventude, nomeado pelo Decreto 1.710, de 04 de novembro de 2015; e, acerca da substituição de representante governamental do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, nomeado pelo Decreto 1.611, de 07 de abril de 2015.

Número/Ano: 1788/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1787/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de incentivo à produtividade aos agentes públicos que atuam nas atividades de realização de licitação, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1780/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 1778/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate ao mosquito “Aedes aegypti” do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.    

Número/Ano: 1786/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 25 de março de 2016 e decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2016.

Número/Ano: 1784/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal da Juventude, criado através da Lei Municipal nº 1.268 de 17/07/2015.  

Número/Ano: 1785/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente e do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1783/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer – FUNAEL e a aprovação de seu estatuto, e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o acesso à informação, conforme previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.  

Número/Ano: 1777/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate ao mosquito “Aedes aegypti” no Município de Nova Andradina-MS e a aprovação de seu Regimento Interno, e dá outras providências.

Número/Ano: 1774/2016
Data de Publicação: 29/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina - FUNSAU-NA, nomeado pelo Decreto 1.655, de 16 de julho de 2015.

Número/Ano: 1775/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1773/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, alíquotas, vencimentos e descontos, de acordo com as Leis Complementares nº 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1772/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1769/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade, instituído no art. 61 da Lei Complementar n° 41, de 26 de junho de 2002, dá outras providências.  

Número/Ano: 1767/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1765/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a regulamentação da Lei 143, de 06 de julho de 2012, que trata da concessão de vantagem pessoal aos servidores públicos efetivos do Município de Nova Andradina, pela incorporação da gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança em virtude da implantação de Regime Próprio de Previdência Social.