Legislação

Decretos

Número/Ano: 554/2005
Data de Publicação: 14/04/2005
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Regulamenta a Lei nº 295, de 26 de novembro de 2001, que institui normas para exploração dos serviços denominados transporte escolar no município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 512/2004
Data de Publicação: 30/08/2004
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Inclui a função de Engenheiro Agrônomo nas disposições do Decreto n° 483, de 09 de março de 2004.

Observação
Número/Ano: 483/2004
Data de Publicação: 11/03/2004
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 465/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Número/Ano: 465/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Número/Ano: 437/2003
Data de Publicação: 09/09/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as averbações de consignações na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 437/2003
Data de Publicação: 09/09/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as averbações de consignações na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 6/1976
Data de Publicação: 18/06/1976
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

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