Legislação

Decretos

Número/Ano: 1791/2016
Data de Publicação: 19/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a concessão da gratificação de incentivo à produtividade aos agentes públicos que atuam nas atividades e ações de vigilância sanitária e dá outras providências.  

Número/Ano: 1798/2016
Data de Publicação: 14/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2016 (Tiradentes) e decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira).

Número/Ano: 1794/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal Do Plano Diretor - COMPLAN, de Nova Andradina/MS.  

Número/Ano: 1795/2016
Data de Publicação: 11/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer – FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1793/2016
Data de Publicação: 11/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de representante governamental do Conselho Municipal da Juventude, nomeada pelo Decreto 1.710, de 04 de novembro de 2015.

Número/Ano: 1792/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1789/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do Diretor Administrativo e Financeiro da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, nomeado pelo Decreto 1.772, de 15 de fevereiro de 2016.  

Número/Ano: 1790/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de representante governamental do Conselho Municipal da Juventude, nomeado pelo Decreto 1.710, de 04 de novembro de 2015; e, acerca da substituição de representante governamental do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, nomeado pelo Decreto 1.611, de 07 de abril de 2015.

Número/Ano: 1788/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1787/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de incentivo à produtividade aos agentes públicos que atuam nas atividades de realização de licitação, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1780/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 1778/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate ao mosquito “Aedes aegypti” do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.    

Número/Ano: 1786/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 25 de março de 2016 e decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2016.

Número/Ano: 1784/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal da Juventude, criado através da Lei Municipal nº 1.268 de 17/07/2015.  

Número/Ano: 1785/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente e do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.

Número/Ano: 1783/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer – FUNAEL e a aprovação de seu estatuto, e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o acesso à informação, conforme previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.  

Número/Ano: 1777/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate ao mosquito “Aedes aegypti” no Município de Nova Andradina-MS e a aprovação de seu Regimento Interno, e dá outras providências.

Número/Ano: 1774/2016
Data de Publicação: 29/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina - FUNSAU-NA, nomeado pelo Decreto 1.655, de 16 de julho de 2015.

Número/Ano: 1775/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.