Legislação

Decretos

Número/Ano: 1963/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da comissão da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 1962/2017
Data de Publicação: 24/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Nova Andradina- FUNAC.

Número/Ano: 1959/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e alterações de titularidades e suplências.

Número/Ano: 1957/2017
Data de Publicação: 13/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer- FUNAEL, e dá outras providências.

Número/Ano: 1956/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Nova Andradina - MS.  

Número/Ano: 1954/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Andradina.

Número/Ano: 1980/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 1955/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1932/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1953/2017
Data de Publicação: 06/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros para composição do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 1952/2017
Data de Publicação: 06/03/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.  

Número/Ano: 1951/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias.

Número/Ano: 1949/2017
Data de Publicação: 08/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, bem como estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências.

Número/Ano: 1948/2017
Data de Publicação: 08/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Número/Ano: 1947/2017
Data de Publicação: 08/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a delegação de poderes e atribuições administrativas.

Número/Ano: 1946/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.  

Número/Ano: 1945/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 27 de fevereiro de 2017, 28 de fevereiro de 2017 e até às 12 horas do dia 1° de março de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1944/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1943/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1942/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.