Legislação

Decretos

Número/Ano: 1816/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1814/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1757/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1817/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1816/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1796/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1781/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1779/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1771/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1770/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1756/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1826/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso III, ambos do artigo 1° do Decreto nº. 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1825/2016
Data de Publicação: 14/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 1.297, de 18 de Dezembro de 2015 para fins da implantação, neste município, do Programa Minha Casa Minha Vida II – Faixa II, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1821/2016
Data de Publicação: 03/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento da 6ª. Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2016
Data de Publicação: 16/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso o artigo 14 do Decreto nº. 1.170, de 24 de abril de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1812/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1811/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a data e local para a realização da 6ª Conferência Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1809/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta as atribuições das Comissões de Gestão Orçamentária - CGOs criadas pelo Decreto 1.621, de 06 de Maio de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1804/2016
Data de Publicação: 09/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso I e §2°, ambos do artigo 3º, do Decreto nº. 1.476, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1808/2016
Data de Publicação: 09/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do representante dos diretores das escolas básicas públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeada pelo Decreto nº. 1.653, de 09 de Julho de 2015, e dá outras providências.