Legislação

Decretos

Número/Ano: 1922/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.

Número/Ano: 1921/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.

Número/Ano: 1919/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suspensão temporária das ordens de pagamentos, cartas de crédito ou qualquer débito vinculado às contas bancárias desta Administração Pública Municipal junto à instituição de crédito e dá outras providências.

Número/Ano: 1818/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1813/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1776/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1768/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1837/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1835/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1828/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1827/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1824/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1822/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1864/2016
Data de Publicação: 24/08/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município os seguintes membros:

Número/Ano: 1836/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1834/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1833/2016
Data de Publicação: 07/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 1832/2016
Data de Publicação: 07/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração nos Decretos n° 1.584/2015 e 1.590/2015 que tratam, respectivamente, da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração nos Decretos n° 1.584/2015 e 1.590/2015 que tratam, respectivamente, da estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão e da estrutura básica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observação