Legislação

Decretos

Número/Ano: 1987/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Revoga o Decreto 1.955, de 06 de Março de 2017 e prorroga o concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, por mais dois anos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1986/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a normatização das funções da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1994/2017
Data de Publicação: 20/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1985/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1982/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1983/2017
Data de Publicação: 15/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1996/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da estrutura operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, fixa a remuneração dos cargos de direção, gerência, assessoria e a gratificação das funções de confiança, e dá outras providências.

Número/Ano: 1995/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo constante no Decreto 1.015, de 19 de Agosto de 2010, o qual dispõe sobre o estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1979/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 1978/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.778, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1977/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1974/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

Número/Ano: 1973/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, revoga os Decretos nº 1.255/2013 e nº 1.276/2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1972/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.825, de 6 de junho de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1971/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1970/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1968/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1964/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as convalidações dos feriados nacionais do dia 14 de abril de 2017 (paixão de Cristo) e 21 de abril de 2017 (Tiradentes), bem como decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017.