Legislação

Decretos

Número/Ano: 1771/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1770/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1756/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1826/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso III, ambos do artigo 1° do Decreto nº. 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1825/2016
Data de Publicação: 14/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 1.297, de 18 de Dezembro de 2015 para fins da implantação, neste município, do Programa Minha Casa Minha Vida II – Faixa II, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1821/2016
Data de Publicação: 03/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento da 6ª. Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2016
Data de Publicação: 16/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso o artigo 14 do Decreto nº. 1.170, de 24 de abril de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1812/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1811/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a data e local para a realização da 6ª Conferência Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1809/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta as atribuições das Comissões de Gestão Orçamentária - CGOs criadas pelo Decreto 1.621, de 06 de Maio de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1804/2016
Data de Publicação: 09/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso I e §2°, ambos do artigo 3º, do Decreto nº. 1.476, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1808/2016
Data de Publicação: 09/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do representante dos diretores das escolas básicas públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeada pelo Decreto nº. 1.653, de 09 de Julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1807/2016
Data de Publicação: 05/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 26 de Maio de 2016 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 27 de Maio de 2016 (sexta-feira).

Número/Ano: 1803/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1802/2016
Data de Publicação: 26/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS o mês “Maio Amarelo” dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, e dá outras providências.

Número/Ano: 1800/2016
Data de Publicação: 25/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1799/2016
Data de Publicação: 19/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o comitê organizador do revezamento da Tocha Olímpica, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1791/2016
Data de Publicação: 19/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a concessão da gratificação de incentivo à produtividade aos agentes públicos que atuam nas atividades e ações de vigilância sanitária e dá outras providências.  

Número/Ano: 1798/2016
Data de Publicação: 14/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2016 (Tiradentes) e decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira).

Número/Ano: 1794/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal Do Plano Diretor - COMPLAN, de Nova Andradina/MS.