Legislação

Decretos

Número/Ano: 1829/2016
Data de Publicação: 29/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre atualização da planta de valores, de valor venal atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o Art. 69 do CTM, conforme a nova redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 19 de dezembro de 2001.  

Número/Ano: 1797/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1806/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1817/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1816/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1814/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1757/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1817/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1816/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1796/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1781/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1779/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1771/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1770/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1756/2016
Data de Publicação: 21/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1826/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso III, ambos do artigo 1° do Decreto nº. 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1825/2016
Data de Publicação: 14/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei 1.297, de 18 de Dezembro de 2015 para fins da implantação, neste município, do Programa Minha Casa Minha Vida II – Faixa II, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1821/2016
Data de Publicação: 03/06/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento da 6ª. Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2016
Data de Publicação: 16/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o inciso o artigo 14 do Decreto nº. 1.170, de 24 de abril de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1812/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a constituição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.