Legislação

Decretos

Número/Ano: 1761/2016
Data de Publicação: 25/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providencias.

Número/Ano: 1760/2016
Data de Publicação: 20/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 1.468, de 28 de abril de 2014, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1758/2016
Data de Publicação: 15/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2016.  

Número/Ano: 1755/2016
Data de Publicação: 07/01/2016
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1696/2015
Data de Publicação: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o artigo 5-A e altera o artigo 7° e o formulário padronizado aprovado pelo parágrafo único do artigo 9°, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, que regulamenta a concessão e o gozo da licença prêmio por assiduidade, sua transformação em pecúnia, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1689/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria a Fundação Nova-Andradinense de Cultura - FUNAC, e aprova seu estatuto.

Número/Ano: 1661/2015
Data de Publicação: 08/07/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do artigo 3°, do Decreto 1.351, de 12 de agosto de 2013.

Observação
Número/Ano: 1595/2015
Data de Publicação: 19/03/2015
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a concessão de adicional de incentivo à produtividade a ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e de Fiscal de Tributos Municipais.

Número/Ano: 1594/2015
Data de Publicação: 19/03/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade, instituído no art. 61 da Lei Complementar n° 41, de 26 de junho de 2002, dá outras providências.

Número/Ano: 1590/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1589/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 1547/2014
Data de Publicação: 13/11/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Homologa o Regimento Interno da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA

Número/Ano: 1474/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1470/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação ao Diretor do DEMTRAN da atribuição de expedir e assinar os termos de permissão de uso de bem público do Terminal Rodoviário Décio de Azevedo Matos.

Número/Ano: 1460/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos colocados à disposição do Município de Nova Andradina pelo “Programa Mais Médicos”

Número/Ano: 1455/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Regulamenta a concessão e o gozo da licença prêmio por assiduidade, sua transformação em pecúnia, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1442/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1365/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica

Número/Ano: 1351/2013
Data de Publicação: 13/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores que atuam em atividades de cerimonial, e dá outras providências.

Número/Ano: 1345/2013
Data de Publicação: 06/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o inciso X do art. 12 do Decreto nº 554, de 11 de abril de 2005.

Observação