Legislação

Decretos

Número/Ano: 1998/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1997/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2°, do Decreto 1.019, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Número/Ano: 1993/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da implantação do Condomínio Urbanístico Fechado “Sonho Grande” para ser implantado no imóvel registrado sob o n. 30.158 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1989/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 1988/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação - CMH.

Número/Ano: 1992/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente do Comércio Ambulante, e dá outras providências.

Número/Ano: 1991/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 15 de Junho de 2017 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 16 de Junho de 2017 (sexta-feira).  

Número/Ano: 1990/2017
Data de Publicação: 29/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Arquiteto do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1987/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Revoga o Decreto 1.955, de 06 de Março de 2017 e prorroga o concurso público regulamentado pelo Edital nº. 01/01/2014, de 09 de dezembro de 2014, por mais dois anos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1986/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a normatização das funções da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1994/2017
Data de Publicação: 20/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1985/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1982/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Atenção Básica da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1983/2017
Data de Publicação: 15/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 1996/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da estrutura operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, fixa a remuneração dos cargos de direção, gerência, assessoria e a gratificação das funções de confiança, e dá outras providências.

Número/Ano: 1995/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo constante no Decreto 1.015, de 19 de Agosto de 2010, o qual dispõe sobre o estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina.  

Número/Ano: 1979/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 1978/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.778, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 1977/2017
Data de Publicação: 08/05/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Andradina - COMDEMA.

Número/Ano: 1975/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.