Legislação

Decretos

Número/Ano: 2066/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2065/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2018.

Número/Ano: 2064/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2018 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.

Número/Ano: 2063/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2018.  

Número/Ano: 2062/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 2061/2017
Data de Publicação: 30/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2060/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

 Estrutura Operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina foi alterada pelo Decreto 1.996, de 7 de Junho de 2017;  

Número/Ano: 2059/2017
Data de Publicação: 22/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.  

Número/Ano: 2074/2017
Data de Publicação: 21/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos visando o Cadastramento de Organizações da Sociedade Civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.

Número/Ano: 2056/2017
Data de Publicação: 14/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 452, de 13 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Número/Ano: 2054/2017
Data de Publicação: 10/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017.

Número/Ano: 2053/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017 e adota medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas, e dá outras providências.

Número/Ano: 2052/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.973/2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2051/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação e alteração de parte do Decreto 1.974/2017.

Número/Ano: 2049/2017
Data de Publicação: 02/11/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2048/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 2 de novembro de 2017 (dia de finados), bem como decreta ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017.

Número/Ano: 2047/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2043/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.588 de 13 de fevereiro de 2015 que alterou o Decreto nº 1.251 de 15 de janeiro de 2013, que, por sua vez, dispõe sobre a estrutura básica e a competência da Governadoria Municipal e outros órgãos, transforma cargos em comissão, e dá outras providências.

Número/Ano: 2045/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2044/2017
Data de Publicação: 26/10/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.