Legislação

Decretos

Número/Ano: 2019/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2017 (Proclamação da Independência), bem como decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017.

Número/Ano: 1981/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2004/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1969/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1960/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1958/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1950/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 1984/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2016/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.  

Número/Ano: 2013/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o anexo do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 2012/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Cria comissão especial para realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2011/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do projeto do loteamento social do Conjunto Habitacional Flávio Derzi, e dá outras providências.

Número/Ano: 2009/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2008/2017
Data de Publicação: 14/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da autorização de uso do Centro de Eventos José Antônio Zanqueta, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2007/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2005/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Número/Ano: 2006/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta o inciso IV ao §1° e altera a redação do §2°, ambos do artigo 1° do Decreto 1.272/2013.

Observação
Número/Ano: 1976/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.653, de 09 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 2003/2017
Data de Publicação: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos suplentes do Conselho Tutelar de Nova Andradina-MS  

Número/Ano: 2001/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.