Legislação

Decretos

Número/Ano: 2024/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2072/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2069/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2068/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2067/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2058/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2050/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2046/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2042/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2107/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2086/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e da outras providências.

Número/Ano: 2106/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica acrescentado o número “5” à alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:

Número/Ano: 2196/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Altera o Decreto nº 2.036, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outra providencias. 

Número/Ano: 2096/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 2105/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta dispositivos no Decreto 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, bem como revoga dispositivos do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, além de alterar o anexo do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 2103/2018
Data de Publicação: 01/03/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.

Número/Ano: 2099/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica revogado o número 4, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017.

Número/Ano: 2104/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU - NA.  

Número/Ano: 2199/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2087/2018
Data de Publicação: 23/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: