Legislação

Decretos

Número/Ano: 2092/2018
Data de Publicação: 05/02/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018.

Número/Ano: 2090/2018
Data de Publicação: 30/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:

Número/Ano: 2088/2018
Data de Publicação: 25/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018.

Número/Ano: 2084/2018
Data de Publicação: 17/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2081/2018
Data de Publicação: 10/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV  

Número/Ano: 2083/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 2082/2018
Data de Publicação: 09/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Número/Ano: 2091/2018
Data de Publicação: 06/01/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2080/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 2079/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 2077/2017
Data de Publicação: 19/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  

Número/Ano: 2078/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta ponto facultativo nos dias 26 e 29 de dezembro de 2017 e no dia 2 de janeiro de 2018, bem como estabelece o horário de expediente dos órgãos municipais nos dias 27 e 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2076/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta os Procedimentos de Manifestações de Interesse Social - PMIS e dá outras providências.

Número/Ano: 2075/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Lei Complementar nº 216, de 7 de Dezembro de 2017, que disciplina a DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.  

Número/Ano: 2073/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.  

Número/Ano: 2071/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências.

Número/Ano: 2070/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 2.047, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2066/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2065/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2018.

Número/Ano: 2064/2017
Data de Publicação: 04/12/2017
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2018 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências.