Legislação

Decretos

Número/Ano: 2255/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2262/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2266/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2268/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2274/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2279/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2278/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2280/2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre instituição dos critérios de pontuação para os interessados na permissão de uso das unidades habitacionais do Condomínio do Idoso, referente à Lei nº 1.498, de 05 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2283/2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 20/CMAS/2019, o qual solicito a substituição da representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 58.220/2019);     Art. 1° Fica alterada o número 2, da alínea “b”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2.077, de 14 de dezembro de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 2284/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais no Condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Condomínio Zulmira Cezar de Oliveira, a que se refere o Decreto nº 2.269, de 14 de Março de 2019 e dá outras providências.

Número/Ano: 2277/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2282/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2281/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2276/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2273/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2272/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento do prazo para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, referente a Lei Complementar nº 223, de 4 de julho de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2148/2019
Data de Publicação: 27/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2270/2019
Data de Publicação: 19/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2180/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2179/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.