Legislação

Decretos

Número/Ano: 2167/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2181/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude.

Número/Ano: 2178/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.988, de 24 de Maio de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2177/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia servidores para compor o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2175/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil - CMMI do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2176/2018
Data de Publicação: 04/09/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do processo eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 2020/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização do chamamento público para fins de habilitar empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 7.499, de 15 de março de 2009, regulamentada pelo Decreto Federal n° 499, de 16 de junho de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal, em área a ser doada pelo Município, situada em um terreno sem edificação, e dá outras providências.

Número/Ano: 2171/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2173/2018
Data de Publicação: 23/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

  Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, bem como decreta ponto facultativo no dia 24 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2168/2018
Data de Publicação: 13/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Torna público o resultado final do Censo Cadastral do Poder Executivo, constando a lista dos segurados ativos, aposentados, pensionistas e servidores comissionados que não compareceram, os quais terão a suspensão do pagamento de suas remunerações, proventos ou pensões, conforme art. 9º e parágrafos do Decreto n. 2.113, de 22 de março de 2018.

Número/Ano: 2164/2018
Data de Publicação: 06/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.

Número/Ano: 2163/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2163/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2165/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 2160/2018
Data de Publicação: 30/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o §1° do artigo 4°, o §2° artigo 9°, o artigo 17, o artigo 18, artigo 21, §2° do artigo 22, os incisos VII e VIII do artigo 23, §1° do artigo 25, artigo 26 e seu respectivo parágrafo único, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, bem como revoga o artigo 19, os §§3° e 4° do artigo 23, todos do Decreto 1.762, de 20 janeiro de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2159/2018
Data de Publicação: 26/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre implantação de Laudo para a Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos que não fazem parte da RENAME e REMUME.

Número/Ano: 2158/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Transforma cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2154/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo do III ao artigo 1° do Decreto 2.146/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2150/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2153/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.