Legislação

Decretos

Número/Ano: 2601/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2641/2020
Data de Publicação: 02/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2640/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2637/2020
Data de Publicação: 30/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2636/2020
Data de Publicação: 28/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Crianças comemorado no dia 12.10.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2635/2020
Data de Publicação: 28/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal para realizar processos licitatórios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2634/2020
Data de Publicação: 23/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, disposto no Decreto nº 2.302, de 1º de Julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2632/2020
Data de Publicação: 18/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2623/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga o §2° do artigo 6° do Decreto 437, de 1 de Setembro de 2003, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2622/2020
Data de Publicação: 09/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2577/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2593/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2576/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2582/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2584/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2585/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2587/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2589/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2591/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2594/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação