Legislação

Decretos

Número/Ano: 2274/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2279/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2278/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2280/2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre instituição dos critérios de pontuação para os interessados na permissão de uso das unidades habitacionais do Condomínio do Idoso, referente à Lei nº 1.498, de 05 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2283/2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 20/CMAS/2019, o qual solicito a substituição da representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 58.220/2019);     Art. 1° Fica alterada o número 2, da alínea “b”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2.077, de 14 de dezembro de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 2284/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais no Condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Condomínio Zulmira Cezar de Oliveira, a que se refere o Decreto nº 2.269, de 14 de Março de 2019 e dá outras providências.

Número/Ano: 2277/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2282/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2281/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular  de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2276/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2273/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2272/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento do prazo para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, referente a Lei Complementar nº 223, de 4 de julho de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2148/2019
Data de Publicação: 27/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2270/2019
Data de Publicação: 19/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 1.004 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Normas de Atendimento Noturno e Especial à Saúde Bucal, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2180/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2179/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2234/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2267/2019
Data de Publicação: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do imóvel público localizado na Avenida Eurico Soares, n. 1830, Bairro Guiomar Soares Andrade, e dá outras providências.

Número/Ano: 2269/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os critérios municipais adicionais para seleção de beneficiários para os programas habitacionais, a que se referem a Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e as Portarias nº 595, de 18 de dezembro de 2013 e Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, ambas do Ministério das Cidades.

Número/Ano: 2253/2019
Data de Publicação: 11/03/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.