Legislação

Decretos

Número/Ano: 2347/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2346/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2343/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2342/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2338/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2353/2019
Data de Publicação: 25/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2373/2019
Data de Publicação: 23/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos  do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2372/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, ao Conselho Comunitário De Segurança Pública De Nova Andradina – CONSEPNA.

Número/Ano: 2371/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Ética que será responsável pela avaliação e julgamento das reclamações decorrentes do atendimento e do funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2355/2019
Data de Publicação: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2354/2019
Data de Publicação: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Geral da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2360/2019
Data de Publicação: 30/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos administrativos com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2357/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2356/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2352/2019
Data de Publicação: 25/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 2349/2019
Data de Publicação: 24/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os §§3° e 4° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2373/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5-A e acréscimo do §4° ao mesmo artigo, todos do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2350/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o art. 9º-A ao Decreto Municipal 947/2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 2335/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.

Número/Ano: 2331/2019
Data de Publicação: 23/09/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação.