Legislação

Decretos

Número/Ano: 2609/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 878, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 878/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes de estabelecimentos oficiais de ensino superior e de cursos profissionalizantes do Ensino Médio em órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 2606/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta os §5° ao artigo 6° do Decreto 2.261/2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2607/2020
Data de Publicação: 18/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 878, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2603/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2597/2020
Data de Publicação: 12/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.572, de 30 de junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2600/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2599/2020
Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia dos Pais comemorado no dia 09.08.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2592/2020
Data de Publicação: 29/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza as unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso dos Protocolos da Atenção Básica do Ministério da Saúde concernentes à Saúde das Mulheres (2016) que prestam atendimento à mulher

Número/Ano: 2590/2020
Data de Publicação: 23/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2572/2020
Data de Publicação: 23/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medida excepcional para pagamento de produtividade aos profissionais de saúde diretamente ligados ao enfrentamento do COVID, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2561/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2568/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2531/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2542/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2546/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2547/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2548/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2551/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2554/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação