Legislação

Decretos

Número/Ano: 2221/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2220/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2214/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2205/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2202/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2193/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2192/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2190/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2188/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2182/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2184/2019
Data de Publicação: 28/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação.

Número/Ano: 2246/2019
Data de Publicação: 24/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 2245/2019
Data de Publicação: 23/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2019.

Número/Ano: 2244/2019
Data de Publicação: 16/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Revoga a gratificação da Diretora de Atenção Básica da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2236/2019
Data de Publicação: 15/01/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Reconduz o Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2241/2018
Data de Publicação: 21/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre procedimentos para cancelamento de restos a pagar, institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 2238/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2237/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Reconduz o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.  

Número/Ano: 2239/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2232, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2233/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências.